Defesa em Execuções Fiscais
Apresentação de Exceções de Pré-Executividade e Embargos à Execução Fiscal para anulação de débitos prescritos, decaídos ou com vícios formais na Certidão de Dívida Ativa (CDA).
Atuação técnica em contencioso judicial e administrativo, defesa combativa em execuções fiscais, medidas cautelares de desbloqueio e consultoria preventiva para pessoas jurídicas e físicas.
Compreensão aprofundada dos riscos, rigor técnico e foco na melhor alternativa jurídica para o seu caso.
O sistema tributário nacional impõe às empresas e aos contribuintes uma das cargas e rotinas normativas mais complexas do mundo. Notificações fiscais, autuações repentinas e inclusões em dívida ativa muitas vezes ocorrem sem que o contribuinte tenha exercido plenamente seu direito de ampla defesa, gerando impactos severos na liquidez, no faturamento e nas operações bancárias.
Nossa atuação em Direito Tributário combina rigor técnico e visão estratégica para diagnosticar a real exigibilidade dos créditos cobrados pelo Fisco. Atuamos com extrema celeridade na interposição de medidas urgentes contra bloqueios indevidos de contas via SISBAJUD, penhoras de faturamento e protestos de CDA, além de estruturar impugnações administrativas e defesas judiciais robustas.
Aliamos a experiência prática em tributos diretos e indiretos (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL) a uma abordagem orientada à previsibilidade econômica, ao planejamento preventivo e à redução legítima de contingências fiscais.
Conheça os principais procedimentos e frentes jurídicas em que atuamos com excelência e celeridade.
Apresentação de Exceções de Pré-Executividade e Embargos à Execução Fiscal para anulação de débitos prescritos, decaídos ou com vícios formais na Certidão de Dívida Ativa (CDA).
Medidas judiciais urgentes para liberação de contas bancárias, aplicações financeiras e veículos penhorados via SISBAJUD/RENAJUD, resguardando o fluxo de caixa operacional.
Análise criteriosa de apurações de ISS, ICMS, PIS e COFINS para identificar distorções na base de cálculo, prevenir passivos ocultos e avaliar regimes de compensação e parcelamento.
Elaboração de defesas técnicas perante delegacias da Receita Federal (DRJ), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e tribunais administrativos estaduais e municipais sem exigência de depósito prévio.
Do primeiro contato à conclusão da demanda, atuamos com etapas claras, transparência e previsibilidade.
Exame aprofundado dos autos do processo, das certidões de dívida ativa ou das notificações de fiscalização para identificar prescrição, decadência ou nulidades de lançamento.
Definição da tese jurídica mais adequada, avaliação do impacto no fluxo de caixa e estruturação de alternativas que evitem constrição patrimonial.
Protocolo célere das peças processuais com acompanhamento direto perante os juízos e tribunais, com informações claras e tempestivas ao cliente.
Luiz Guilherme Guimarães é advogado e sócio da Guimalaw, com atuação voltada à construção de soluções jurídicas estratégicas para pessoas, famílias e empresas que buscam segurança, previsibilidade e proteção de seus interesses.
Sua formação multidisciplinar, que reúne o Direito e a Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), permite uma compreensão ampla das questões jurídicas e dos impactos econômicos, administrativos e patrimoniais envolvidos em cada decisão.
Respostas diretas para as principais dúvidas de nossos clientes antes de iniciar a consulta jurídica.
Envie uma síntese da sua questão para receber uma análise preliminar diretamente do Dr. Luiz Guilherme Guimarães. Todo contato é conduzido sob absoluto sigilo profissional.
Atendimento Direto no WhatsAppE-mail: lguilhermemcpg@gmail.com
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Atuação: Consultoria e Contencioso em todo o território nacional
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