Segurança jurídica, reequilíbrio econômico-financeiro e assessoria integral a empresas em licitações e contratos com a Administração Pública.
Compreensão aprofundada dos riscos, rigor técnico e foco na melhor alternativa jurídica para o seu caso.
Contratar com a Administração Pública representa uma importante oportunidade de faturamento e expansão para empresas, mas também impõe riscos operacionais singulares decorrentes das cláusulas exorbitantes e das prerrogativas estatais. Variações imprevisíveis de custos, atrasos de pagamento e alterações unilaterais de escopo podem inviabilizar a execução do contrato.
Com a consolidação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a gestão jurídica de riscos em compras públicas e contratações de obras e serviços tornou-se indispensável. Atuamos com base em sólida experiência profissional em gestão de processos, contratos e relacionamento com entidades públicas.
Assessoramos nossos clientes em todas as fases da contratação: desde a análise e impugnação de editais até a formulação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e a defesa técnica contra penalidades administrativas.
Conheça os principais procedimentos e frentes jurídicas em que atuamos com excelência e celeridade.
Elaboração de pleitos técnicos e fundamentados perante o órgão contratante para compensar aumento extraordinário de insumos, encargos novos ou fatos imprevisíveis (reajuste, repactuação e revisão).
Identificação de exigências editalícias restritivas ou ilegais, apresentação de impugnações preventivas e recursos contra habilitações ou desclassificações indevidas.
Apresentação de defesas prévias e recursos administrativos contra notificações de atraso, glosas de faturamento e declarações de inidoneidade ou suspensão de licitar.
Cobrança administrativa e judicial de medições e faturas inadimplidas pela administração, com propositura de mandados de segurança e ações de cobrança com juros e correção.
Do primeiro contato à conclusão da demanda, atuamos com etapas claras, transparência e previsibilidade.
Exame das cláusulas de reajuste, matriz de riscos, prazos de medição e obrigações da empresa e do contratante público.
Notificação tempestiva da fiscalização com registro formal de ocorrências e elaboração de memória de cálculo para recomposição econômico-financeira.
Adoção imediata de medidas administrativas e judiciais para resguardar a capacidade da empresa de continuar participando de licitações públicas.
Luiz Guilherme Guimarães é advogado e sócio da Guimalaw, com atuação voltada à construção de soluções jurídicas estratégicas para pessoas, famílias e empresas que buscam segurança, previsibilidade e proteção de seus interesses.
Sua formação multidisciplinar, que reúne o Direito e a Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), permite uma compreensão ampla das questões jurídicas e dos impactos econômicos, administrativos e patrimoniais envolvidos em cada decisão.
Respostas diretas para as principais dúvidas de nossos clientes antes de iniciar a consulta jurídica.
Envie uma síntese da sua questão para receber uma análise preliminar diretamente do Dr. Luiz Guilherme Guimarães. Todo contato é conduzido sob absoluto sigilo profissional.
Atendimento Direto no WhatsAppE-mail: lguilhermemcpg@gmail.com
Horário de Retorno: Segunda a Sexta, em horário comercial
Atuação: Consultoria e Contencioso em todo o território nacional
Preencha os campos abaixo para receber retorno por e-mail ou WhatsApp.
Conheça as demais frentes jurídicas conduzidas pela Guimalaw.
Atuação técnica em contencioso judicial e administrativo, defesa combativa em execuções fiscais, medidas caute...
Condução humanizada, rigor técnico e discrição absoluta em demandas que envolvem vínculos pessoais, guarda de ...
Atuação perante órgãos fiscalizadores, agências reguladoras, autarquias e entidades do Poder Público em consul...
Estruturação societária estratégica voltada à organização de ativos, governança patrimonial e sucessão heredit...
Gerencie suas preferências de privacidade. Os cookies necessários são obrigatórios para a segurança e funcionalidade essencial do site. Você pode ativar ou desativar as demais categorias conforme desejar.
Indispensáveis para a segurança da plataforma, autenticação de sessões, navegação correta e memorização do seu consentimento de privacidade. Não podem ser desativados.
Coletam dados estatísticos anônimos sobre o número de acessos, páginas mais visitadas e desempenho do site, permitindo aprimorar a experiência do usuário.
Utilizados para monitorar a eficácia de nossas comunicações institucionais e integrar canais de atendimento direto (como widgets de WhatsApp e formulários).
